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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Petrobras anuncia aumento da gasolina e do diesel em refinarias

 A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel. 

O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que "até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis".

Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã. 

Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.

Agência Brasil

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