Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
É com extremo pesar que o Diretório Estadual do PSDB Ceará recebe a notícia de falecimento do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC), agrônomo Flávio Saboya, vítima de COVID-19.
Flávio Saboya deixa um legado vitorioso marcado por sua trajetória profissional em defesa dos interesses do agronegócio do semiárido nordestino, em especial da agropecuária cearense.
Em nome de todos os que fazem o PSDB, quero externar nossos mais profundos sentimentos e o desejo sincero de que seus familiares e amigos encontrem conforto neste momento de tanta dor.
*Luiz Pontes*
Presidente do PSDB Ceará
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