STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
É com extremo pesar que o Diretório Estadual do PSDB Ceará recebe a notícia de falecimento do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC), agrônomo Flávio Saboya, vítima de COVID-19.
Flávio Saboya deixa um legado vitorioso marcado por sua trajetória profissional em defesa dos interesses do agronegócio do semiárido nordestino, em especial da agropecuária cearense.
Em nome de todos os que fazem o PSDB, quero externar nossos mais profundos sentimentos e o desejo sincero de que seus familiares e amigos encontrem conforto neste momento de tanta dor.
*Luiz Pontes*
Presidente do PSDB Ceará
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