STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
O Sine Municipal está disponibilizando 351 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão abertas 42 vagas para costureiras de máquinas indústriais, 15 vagas para atendente de telemarketing, 10 vagas para enfermeiro, 10 vagas para fisioterapeuta, 10 para promotor de vendas, além de vagas para recuperador de crédito (8), auxiliar de expedição (8), serralheiro (7), auxiliar de manutenção hidráulica (7), eletricista (5), auxiliar de limpeza (5), repositor de supermercado (4), dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.
Atendimento remoto no Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, atendendo a orientação do Decreto nº 14.931, publicado no Diário Oficial do Município, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19 anunciadas pelo Governo do Estado. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712.
Atendimento remoto no Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, atendendo a orientação do Decreto nº 14.931, publicado no Diário Oficial do Município, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19 anunciadas pelo Governo do Estado. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712.
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