2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
O Sine Municipal está disponibilizando 351 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão abertas 42 vagas para costureiras de máquinas indústriais, 15 vagas para atendente de telemarketing, 10 vagas para enfermeiro, 10 vagas para fisioterapeuta, 10 para promotor de vendas, além de vagas para recuperador de crédito (8), auxiliar de expedição (8), serralheiro (7), auxiliar de manutenção hidráulica (7), eletricista (5), auxiliar de limpeza (5), repositor de supermercado (4), dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.
Atendimento remoto no Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, atendendo a orientação do Decreto nº 14.931, publicado no Diário Oficial do Município, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19 anunciadas pelo Governo do Estado. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712.
Atendimento remoto no Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, atendendo a orientação do Decreto nº 14.931, publicado no Diário Oficial do Município, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19 anunciadas pelo Governo do Estado. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712.
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