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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Uece realiza 2ª fase de seleção para professores em 3 e 4 de fevereiro; medidas preventivas contra Covid-19 serão reforçadas

 Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizará, nos próximos dias 3 e 4 de fevereiro, no campus Itaperi, a 2ª fase da seleção pública para professores substitutos e temporários, que consiste em prova didática. Para promover o trâmite, a Funece, por meio da Comissão Coordenadora de Concurso Docente (CCCD), reforçará a série de medidas preventivas, adotadas na 1ª fase, para evitar a disseminação da Covid-19.


O protocolo sanitário a ser adotado na seleção foi submetido e aprovado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus do Ceará e pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus da Uece. As medidas seguem as orientações do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como o Protocolo de Prevenção e Controle da Covid-19, da Uece.

Entre as ações preventivas, estão o treinamento dos fiscais, dos membros da CCCD e do pessoal de apoio técnico-administrativo para observância rígida das normas sanitárias estabelecidas; a utilização das salas de aula em, no máximo, 20% de sua capacidade de ocupação; a higienização de cadeiras e de mesas ao final da apresentação de cada candidato; a manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; a presença de fiscais para orientações na entrada do local de prova; a aferição de temperatura; o uso obrigatório de máscara; a disponibilização de álcool em gel a 70%; a disponibilização de álcool e de luvas descartáveis para as bancas examinadoras, entre outras.

De acordo com a presidente da Comissão, Prof.ª Germana Paixão, a seleção acontecerá dentro de um ambiente de bastante cuidado e atenção. “A CCCD, compreendendo a necessidade de redobrar os cuidados sanitários, estará muito atenta ao cumprimento de todas essas medidas para evitar, ao máximo, aglomerações, assim como orientará os candidatos a seguirem todas as normas previstas. Vamos manter um olhar atento às medidas preventivas para evitar a disseminação da Covid-19”.

Clique aqui para acessar o Comunicado com todas as medidas.

Sobre a seleção pública

Com mais de mil inscritos, a seleção pública oferece 163 vagas, das quais 30 são para professores substitutos e 133 para professores temporários, distribuídas em vários cursos dos campi de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Quixadá, Iguatu, Mombaça, Crateús e Tauá.

O resultado das provas didáticas, referente à 2ª fase do trâmite, será divulgado em 8 de fevereiro, pelo site www.uece.br/cev.

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