Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Neste sábado (13), o Via Sul Shopping organiza a primeira edição de 2021 do Pet Day. A ação que tem como objetivo motivar a adoção de gatos ocorre das 14h às 17h, gratuitamente, no Piso 1, próximo à loja Zefirelli. A iniciativa conta com a parceria da Associação de Protetores Independentes.
Para adotar um animal de estimação, é necessário ser maior de idade, portar RG, CPF e comprovante de residência.
O Via Sul Shopping reitera que segue todas as determinações do Governo do Ceará em combate ao novo coronavírus e adere a um rígido protocolo de higienização, com obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social e aferição de temperatura nos acessos, além de higienização e desinfecção regular durante todo o horário de funcionamento. O empreendimento esclarece ainda que segue funcionando com capacidade reduzida a 50%.
Serviço: Pet Day no Via Sul Shopping. Dia 13 de fevereiro, a partir das 14h, no Piso 1, próximo à loja Zefirelli. Informações: (85) 3048.1300 e www.shoppingviasul.com.br.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.