A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma "relação de equilíbrio" entre os poderes. "As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se volta a esconder privilégios, mas a viabilizar a proteção adequada de direitos fundamentais e a plena realização do princípio democrático", disse a AGU. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade e a Associação dos Magistrados Brasileiros ...
Neste sábado (13), o Via Sul Shopping organiza a primeira edição de 2021 do Pet Day. A ação que tem como objetivo motivar a adoção de gatos ocorre das 14h às 17h, gratuitamente, no Piso 1, próximo à loja Zefirelli. A iniciativa conta com a parceria da Associação de Protetores Independentes.
Para adotar um animal de estimação, é necessário ser maior de idade, portar RG, CPF e comprovante de residência.
O Via Sul Shopping reitera que segue todas as determinações do Governo do Ceará em combate ao novo coronavírus e adere a um rígido protocolo de higienização, com obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social e aferição de temperatura nos acessos, além de higienização e desinfecção regular durante todo o horário de funcionamento. O empreendimento esclarece ainda que segue funcionando com capacidade reduzida a 50%.
Serviço: Pet Day no Via Sul Shopping. Dia 13 de fevereiro, a partir das 14h, no Piso 1, próximo à loja Zefirelli. Informações: (85) 3048.1300 e www.shoppingviasul.com.br.
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