O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Neste sábado (13), o Via Sul Shopping organiza a primeira edição de 2021 do Pet Day. A ação que tem como objetivo motivar a adoção de gatos ocorre das 14h às 17h, gratuitamente, no Piso 1, próximo à loja Zefirelli. A iniciativa conta com a parceria da Associação de Protetores Independentes.
Para adotar um animal de estimação, é necessário ser maior de idade, portar RG, CPF e comprovante de residência.
O Via Sul Shopping reitera que segue todas as determinações do Governo do Ceará em combate ao novo coronavírus e adere a um rígido protocolo de higienização, com obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social e aferição de temperatura nos acessos, além de higienização e desinfecção regular durante todo o horário de funcionamento. O empreendimento esclarece ainda que segue funcionando com capacidade reduzida a 50%.
Serviço: Pet Day no Via Sul Shopping. Dia 13 de fevereiro, a partir das 14h, no Piso 1, próximo à loja Zefirelli. Informações: (85) 3048.1300 e www.shoppingviasul.com.br.
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