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AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

  A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e  restabeleceu a decisão de primeira instância  que condenou o ho...

*Apresentações artísticas da VII Caravana da Leitura e do Autor Cearense – Conexão Vale do Jaguaribe – acontecem nesta semana*




As apresentações artísticas da VII Caravana da Leitura e do Autor Cearense – conexão Vale do Jaguaribe, que começou em fevereiro, acontecem nesta semana de forma 100% virtual. Além de incentivar e fortalecer a leitura, o projeto tem como meta dar visibilidade a autores cearenses.

 

A VII Caravana da Leitura e do Autor Cearense teve a fase de capacitação dos professores, que ocorreu em fevereiro, oficinas de ilustração e trabalhos manuais; rodas de leitura e lives com autores cearenses, ocorridas no início de março. E, nesta semana, ocorrerão as apresentações artísticas.

 

O projeto atende aproximadamente 400 crianças sendo no total de 2.400 jovens até o final da edição.  “A Caravana da Leitura e do Autor Cearense cumpre a missão de formar pequenos leitores. E, neste ano, sobretudo, conseguimos realizar o evento de forma completamente virtual. Foi um desafio que cumprimos com muita dedicação” explica Luisla Carvalho, coordenadora do projeto, que conta com o patrocínio da Enel e o apoio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, por meio da lei do Mecenato Estadual. 

 

 

 

*Município: Morada Nova*

Em casa ou no quintal, raízes do Cariri – Elisabete Pacheco

Dia: 24/03 (quarta-feira):

Horário: 10h às 11h

 

*Município: Limoeiro do Norte*

Era Uma Vez....Três contos pra vocês – Grupo Era Uma Vez

Data: 24/03 (quarta-feira)

Horário: 15h às 16h

 

*Município: Jaguaribe*

Contos que o Mar me Cantou – Edivaldo Batista

Dia: 26/03 (sexta-feira)

Horário: 10h às 11h

 

*Município: Russas*

Era Uma Vez....Três contos pra vocês – Grupo Era Uma Vez

Dia: 26/03 (sexta-feira)

Horário: 16h as 17h

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