O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar. Outros afastados A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de li...
Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado hoje (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. O numero também é maior do que o registrado em dezembro de 2020, quando a geração de empregos ficou em 142.690 postos de trabalho.
Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 39.623.321 vínculos, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao estoque do mês anterior. De acordo com o ministério, a modernização trabalhista teve papel importante na geração de empregos de janeiro.
“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.
O ministério apontou ainda que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem sido bem-sucedido em evitar demissões, "em um ano tão atípico de enfrentamento de uma grave pandemia". O programa institui o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.
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