_Aviso de pauta_ *Governo do Ceará reabre Teatro Carlos Câmara após obras de revitalização* O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, reabre, nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, o Teatro Carlos Câmara. A programação inicia às 16h, com o Cortejo Cultural saindo da Praça dos Correios, no Centro de Fortaleza. O espaço público traz novas estruturas e ressurge no cenário nacional como um lugar de encontros e de convite à fruição artística, formação, cidadania cultural e criação. A nova programação do Teatro celebra a diversidade e o diálogo entre linguagens, com apresentações de teatro, dança, circo, performance, música e exposições, além de ações de cidadania cultural que aproximam arte e comunidade. O teatro também se consolida como centro de formação e experimentação, com residências, cursos e oficinas voltados à qualificação e ao intercâmbio de saberes nas artes. *Serviço* *Reabertura do Teatro Carlos Câmara* Data: 5/11/2025 (quinta-feira) Horário: 18h Ace...
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.
“É notório o substancial crescimento da demanda por oxigênio na rede hospitalar pública e privada. Segundo informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro, apenas 20% do produto oxigênio se destinam à área da saúde”, afirmou o parlamentar.
A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública.
"O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar", explicou o deputado Sanderson.
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