Uma investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) culminou, nesta quinta-feira (10), na captura de um adolescente, de 16 anos, suspeito de participação em três mortes e uma tentativa de homicídio registrados nessa quarta-feira (9), no bairro Jangurussu – Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) de Fortaleza. A captura ocorreu na mesma região. Conforme levantamentos policiais e de inteligência da 3ª Delegacia do DHPP, o adolescente, com dois históricos de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio, um por organização criminosa e um por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, teria efetuado disparos de arma de fogo junto com outros indivíduos em direção às vítimas, quando estavam em um veículo no bairro. Com informações sobre os suspeitos, as equipes iniciaram as diligências. Após buscas, ele foi localizado no bairro e conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde um ato infracional ...
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado.
Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.
“É notório o substancial crescimento da demanda por oxigênio na rede hospitalar pública e privada. Segundo informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro, apenas 20% do produto oxigênio se destinam à área da saúde”, afirmou o parlamentar.
A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública.
"O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar", explicou o deputado Sanderson.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.