Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Ceará deve seguir com cenário favorável a chuvas isoladas neste início de semana. Até a próxima quarta-feira (17), os principais acumulados deverão ocorrer na faixa litorânea e na macrorregião da Ibiapaba.
Conforme previsão do tempo atualizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta segunda (15), a faixa litorânea e a Ibiapaba para precipitações isoladas, isto é, tendência que os registros alcancem de 20 a 50% das áreas. Para as demais porções do Estado, os acumulados deverão ser mais pontuais (possibilidade de chuva).
Para amanhã (16) e quarta (17), quando todas as macrorregiões deverão ficar sob previsão de céu variando entre claro e parcialmente nublado, há uma tendência de precipitações mais abrangentes nas macrorregiões localizadas no noroeste (Ibiapaba e Litoral Norte) e também em áreas do sul do Estado, como no Cariri.
Nos próximos dias, as chuvas esperadas para o norte do Ceará deverão ocorrer, principalmente, no período da madrugada e início da manhã. Nas demais áreas, no decorrer do dia.
Balanço
Entre as 7h deste domingo (12) e as 7h de hoje, o Ceará apresentou chuvas em, pelo menos, 62 municípios. As principais foram em
–Madalena (Posto Sede): 58 mm
–Crateús (Posto Aeroporto): 57 mm
–Crato (Posto Lameiro): 50 mm
–Crateús (Posto Sede): 50 mm
–Ipu (Posto Marruás dos Paiva): 47 mm
Os dados ainda são parciais. Para acompanhar as atualizações, basta acessar funceme.br/calendario.
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