Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
O Vozão volta a campo neste sábado, 13/03, às 16h, no estádio Albertão, em Teresina, contra o Altos/PI, pela terceira rodada da Copa do Nordeste 2021. O Mais Querido vem de um triunfo contra o Vitória, por 3 a 1, e lidera o Grupo A com 4 pontos em dois jogos.
A comissão técnica do alvinegro teve que agir de forma estratégica para esse jogo e poupou alguns atletas que já haviam sido utilizados na competição regional, deixando-os descansando durante a estreia do Campeonato Cearense.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu um trio de arbitragem alagoano para comandar o jogo. Francisco Carlos do Nascimento apita a partida e será auxiliado por Maxwell Rocha Silva e Maria de Fátima Mendonça da Trindade.
O torcedor alvinegro poderá acompanhar as emoções desse jogo e torcer pelo Mais Querido através do NordesteFC e da TV Jangadeiro.
Departamento de Comunicação – CSC
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