A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, na tarde dessa sexta-feira (9), dois adolescentes suspeitos de envolvimento em um homicídio ocorrido em Paracuru. A dupla foi capturada em posse de uma arma de fogo, em uma região de mata às margens da praia da Pedra. Uma equipe da Força Tática do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) foi acionada para atender a uma ocorrência de disparos de arma de fogo nas proximidades da praia da Bica. Durante o deslocamento, novas informações foram repassadas, indicando as características dos suspeitos e a direção da fuga. Com o apoio de outras equipes policiais, foi montado um cerco na área. Os dois adolescentes foram localizados, escondidos em uma área de mata, ainda com as mesmas roupas utilizadas no momento do crime. Com eles, foi apreendida uma pistola calibre .40. Os suspeitos confirmaram, aos policiais, ter participado do homicídio. Ambos, de 17 anos, foram apreendidos e conduzidos à Delegacia Municipal de Paracuru, onde foram autuados p...
Erinaldo Dantas encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021
Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, encaminhou ofício, na tarde desta quinta-feira (11), para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021.
Caso aprovado o pedido, os advogados e as advogadas que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021, poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional.
O presidente da Ordem cearense salienta a importância desse pleito. “É um momento excepcional, onde estamos enfrentando uma das maiores tragédias na saúde e acarretando problemas na economia. Esperamos contar com o acolhimento da OAB Nacional para a aprovação do pleito e poder proporcionar um alívio aos advogados e advogadas cearenses. É importante destacar que o do provimento 185 ao CFOAB equivale a Lei de responsabilidade fiscal para as OAB’s, por isso o processo não é tão simples, mas com o quantitativo de impactos financeiros enfrentados pela advocacia desde o início da pandemia, entendo que esta medida seja a mais coerente possível”, afirmou Erinaldo Dantas.
PROVIMENTO
O Provimento 185 do Conselho Federal, no artigo 2º, inciso III, afirma “ser vedada a redução de anuidades em valores já praticados, notadamente em exercícios em que ocorrer o processo eleitoral...”, sob pena de gerar a responsabilização pessoal dos gestores, o que impede a redução da anuidade sem a prévia autorização do Conselho Federal.
CASHBACK
A OAB Ceará disponibiliza o programa Cashback oferece descontos e até o pagamento total do valor da anuidade através de compras online. O projeto é mais um compromisso de campanha da gestão 2019/2021.
Através do Cashback OAB-CE, advogados e advogadas podem comprar em mais de 700 lojas, de forma virtual, com desconto e acumular pontos para converter em descontos no valor da anuidade da OAB Ceará no ano seguinte.
É super fácil, basta clicar aqui e você encontrará todas as empresas parceiras, divididas por categorias. Antes de fazer a compra, é necessário fazer um cadastro bem simples e a partir disso, poderá acompanhar o histórico de compras.
Um grande diferencial do programa é que o pagamento não precisa ser feito através de cartão ou máquina credenciada do advogado(a). Para acumular os pontos, bastar gerar e enviar o link de compra para familiares e amigos, que irão efetivar o pagamento com cartão deles, e automaticamente o(a) advogado(a) ganha os créditos que abaterão no valor da anuidade.
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