O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
Nos dias 30 e 31 de março, acontece o V Ciclo Semear Constitucional, com os temas "História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão" e "Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações". A programação é gratuita e possibilita descontos na anuidade 2022 da OAB-CE para os 300 primeiros inscritos. As inscrições e a transmissão acontecem em cursos.esace.org.br.
Para debater o tema “História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão”, participam os professores Raphael Peixoto e Rafael Lameira, no dia 30/3. Já a temática “Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações” é discutida no dia 31/3 pelas professoras Amélia Coelho e Heloisa Câmara.
"Esse evento é realizado em uma parceria das subsecções Crato da OAB e da ESA com a Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri e a Universidade Aberta do Brasil. A programação acontece a cada dois meses e tem por finalidade trazer discussões palpitantes, sejam elas históricas ou contemporâneas, que tenham relação com o Direito Constitucional", explica Hélter Dias, presidente a ESA Subsecção Crato.
V Ciclo Semear Constitucional
Datas: 30 e 31/3/2021
Horário: 19h
Gratuito
Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br
Possibilidade de desconto na anuidade para os 300 primeiros inscritos. Confira os normativos da OAB-CE sobre descontos.
Programação:
Data: 30/3, 19h
História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão
Raphael Peixoto
Doutor em Direito pela UNB. Foi pesquisador visitante da Universidade de Florença (Itália). Professor da graduação e da pós em Direito do IDP-DF. Professor do PPGD da UFERSA.
Rafael Lamera
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UNB. Mestre em Ciência Política pela UFSCAR. Bacharel em Direito pela UEMS. Sócio-titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Editor-chefe da REJUR, revista jurídica da UFERSA.
Data: 31/3, 19h
Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações
Amélia Coelho
Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Mestra em Filosofia pela UFC. Membro do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo (LEICC/UERJ).
Heloisa Câmara
Professora da UFPR. Pesquisadora visitante no King's College London. Doutora e Mestra em Direito pela UFPR.
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