Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu um mandado de prisão preventiva, nessa segunda-feira (21), em desfavor de um homem, de 44 anos, pelo crime de importunação sexual. A captura aconteceu no município de Aracati – Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado. O mandado foi cumprido pela Delegacia Regional de Aracati e contou com o apoio do Núcleo Operacional do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI) Sul. O alvo encontra-se à disposição da Justiça. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/ . As informa
Nos dias 30 e 31 de março, acontece o V Ciclo Semear Constitucional, com os temas "História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão" e "Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações". A programação é gratuita e possibilita descontos na anuidade 2022 da OAB-CE para os 300 primeiros inscritos. As inscrições e a transmissão acontecem em cursos.esace.org.br.
Para debater o tema “História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão”, participam os professores Raphael Peixoto e Rafael Lameira, no dia 30/3. Já a temática “Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações” é discutida no dia 31/3 pelas professoras Amélia Coelho e Heloisa Câmara.
"Esse evento é realizado em uma parceria das subsecções Crato da OAB e da ESA com a Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri e a Universidade Aberta do Brasil. A programação acontece a cada dois meses e tem por finalidade trazer discussões palpitantes, sejam elas históricas ou contemporâneas, que tenham relação com o Direito Constitucional", explica Hélter Dias, presidente a ESA Subsecção Crato.
V Ciclo Semear Constitucional
Datas: 30 e 31/3/2021
Horário: 19h
Gratuito
Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br
Possibilidade de desconto na anuidade para os 300 primeiros inscritos. Confira os normativos da OAB-CE sobre descontos.
Programação:
Data: 30/3, 19h
História do constitucionalismo (1930): o que resta da repressão
Raphael Peixoto
Doutor em Direito pela UNB. Foi pesquisador visitante da Universidade de Florença (Itália). Professor da graduação e da pós em Direito do IDP-DF. Professor do PPGD da UFERSA.
Rafael Lamera
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UNB. Mestre em Ciência Política pela UFSCAR. Bacharel em Direito pela UEMS. Sócio-titular do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Editor-chefe da REJUR, revista jurídica da UFERSA.
Data: 31/3, 19h
Constitucionalismo em tempos de crise: riscos e transformações
Amélia Coelho
Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Mestra em Filosofia pela UFC. Membro do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo (LEICC/UERJ).
Heloisa Câmara
Professora da UFPR. Pesquisadora visitante no King's College London. Doutora e Mestra em Direito pela UFPR.
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