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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

FORTALEZA VENCE A SEGUNDA PARTIDA FORA DE CASA E É LÍDER GERAL DA COPA DO NORDESTE

 Fortaleza foi até Teresina para enfrentar o 4 de Julho na tarde deste sábado no estádio Albertão pela 6ª rodada da Copa do Nordeste. A partida começou equilibrada, mas logo o Leão criou mais chances e venceu com gols de Éderson e Coutinho, 2 a 1 placar final. Assim, o Tricolor do Pici chegou a 11 pontos vencendo sua segunda partida fora de casa, e alcançando a liderança geral da competição. O próximo compromisso será diante do Bahia, no dia 3 de abril, às 16h, na Arena Castelão.

Foto: Leonardo Moreira/FortalezaEC

No primeiro tempo, o Tricolor criou bem e colocou a primeira bola no travessão aos 9 minutos na finalização de Coutinho. Quase o Leão abre o placar. Matheus Vargas passou por dois, enfiou a bola para Coutinho, o atacante tentou finalizar mais uma vez, mas foi travado. Na cobrança de escanteio, Coutinho pegou a sobra e cruzou na cabeça de Éderson que abriu o placar  aos 25 minutos. Não demorou muito para o Fortaleza ampliar. Aos 27 minutos, David recebeu na ponta da área, entrou sozinho e tocou pra trás. Coutinho, bem posicionado, recebeu e finalizou debaixo das traves. Os donos da casa diminuíram aos 29 minutos.

O Tricolor voltou com uma modificação para o segundo tempo com Robson no lugar de Torres. Com uma dominância maior nos primeiros minutos, Matheus Vargas puxou contra-ataque, serviu David, mas o atacante finalizou pra fora. Quase o terceiro gol. Em mais uma mudança, Coutinho saiu para a entrada de Wellington Paulista. Foi do camisa 9 a finalização após a recuperada de bola de Robson, mas a defesa tirou o chute. As últimas mexidas no Leão foram Lucas Crispim no lugar de Matheus Vargas e Osvaldo substituiu David. O Fortaleza ainda buscou algumas jogadas com cruzamentos rasteiros na área em velocidade, mas o placar final ficou em 2 a 1.

Foto: Leonardo Moreira/FortalezaEC

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