STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos Agência Brasil Publicado em 07/08/2026 - 17:32 Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado , a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas , como a flexibilização da consulta prévia a esses povos sobre temas que afetam sua existência, os critérios definidos para indenização a invasores qu...
O pedido foi dirigido para o Ministério da Saúde nesta terça-feira (16)
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou uma solicitação formal (INC 362/2021) ao Ministério da Saúde para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal ao Ceará. O Estado está passando por um momento delicado devido à pandemia de coronavírus e tem como base os diversos relatos sobre o risco de desabastecimento, como aconteceu no último fim de semana na UPA do bairro Edson Queiroz. Apesar do Governo do Estado alegar apenas problemas de logística, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) tem denunciado o perigo de faltar oxigênio medicinal em diversos municípios cearenses já nos próximos dias. Para o parlamentar, a situação é urgente:
“Já sofremos há um ano com as decisões falhas e falta de planejamento do Governo do Ceará. Agora estamos passando por uma real possibilidade de ficar sem oxigênio, de acordo com o acompanhamento da Aprece em cidades do interior do estado. Isso não pode acontecer jamais! Por isso, estou em contato direto com o Ministério da Saúde, a fim de que seja garantido o fornecimento deste item essencial para a manutenção da vida dos pacientes com Covid. Não podemos cogitar nem de longe mais esse sofrimento ao cearense”, argumenta Freire.
A solicitação foi encaminhada à pasta da Saúde no início desta terça-feira (16) e aguarda uma resposta oficial nos próximos dias.
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