O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
O pedido foi dirigido para o Ministério da Saúde nesta terça-feira (16)
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) protocolou uma solicitação formal (INC 362/2021) ao Ministério da Saúde para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal ao Ceará. O Estado está passando por um momento delicado devido à pandemia de coronavírus e tem como base os diversos relatos sobre o risco de desabastecimento, como aconteceu no último fim de semana na UPA do bairro Edson Queiroz. Apesar do Governo do Estado alegar apenas problemas de logística, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) tem denunciado o perigo de faltar oxigênio medicinal em diversos municípios cearenses já nos próximos dias. Para o parlamentar, a situação é urgente:
“Já sofremos há um ano com as decisões falhas e falta de planejamento do Governo do Ceará. Agora estamos passando por uma real possibilidade de ficar sem oxigênio, de acordo com o acompanhamento da Aprece em cidades do interior do estado. Isso não pode acontecer jamais! Por isso, estou em contato direto com o Ministério da Saúde, a fim de que seja garantido o fornecimento deste item essencial para a manutenção da vida dos pacientes com Covid. Não podemos cogitar nem de longe mais esse sofrimento ao cearense”, argumenta Freire.
A solicitação foi encaminhada à pasta da Saúde no início desta terça-feira (16) e aguarda uma resposta oficial nos próximos dias.
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