Foto: Antonio Augusto/STF Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência: O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras. A independência do Poder Judiciário constitui princípio estruturante do Estado Democrático de Direito e garantia fundamental da cidadania. É a salvaguarda indispensável da liberdade, da igualdade e da proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas. O respeito à independência judicial é parâmetro incontornável a orientar também as relações entre Es...
Morreu na madrugada desta terça-feira (09/03) João Pratagil Pereira de Araújo, pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical. Cearense de Fortaleza, ele deixa esposa e três filhos. João Pratagil formou-se em Agronomia pelo Centro de Ciências Agrárias - CCA da Universidade Federal do Ceará - UFC, fez mestrado em Fitotecnia pelo CCA da UFC e doutorado em Agronomia pela ESALQ - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo.
Pesquisador da Embrapa desde 1976, exerceu as funções de pesquisador, coordenador e gestor. Foi autor de artigos científicos, resumos científicos, comunicados técnicos, relatórios, monografias e livros publicados no Brasil e exterior. Na Embrapa Arroz e Feijão foi pesquisador e coordenador do Programa Nacional de Pesquisa de Feijão-Caupi, onde foi responsável pelo desenvolvimento de 11 cultivares de feijão-caupi. No Centro Nacional de Pesquisa de Caju, foi pesquisador, coordenador do Programa Nacional de Pesquisa de Caju, chefe Adjunto de Apoio, chefe adjunto Técnico e chefe-geral. Na Embrapa Agroindústria Tropical foi chefe-geral, chefe adjunto Transferência de Tecnologia e, atualmente, pesquisador nas áreas de prospecção, inovação e avaliação de tecnologias.
Foi Gerente da Câmara Setorial do Caju (dois mandatos) e membro do Comitê Gestor do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste – PADFIN do Ministério da Agricultura.
Foi assessor do Presidente da Embrapa e coordenador da comissão que elaborou a proposta de criação do Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia – Embrapa Agroenergia e do Projeto FINEP/Embrapa para sua implementação.
Na Secretaria da Agricultura Irrigada do Estado do Ceará - SEAGRI, foi assessor e gestor do convênio Embrapa/SEAGRI e coordenador do Projeto Gestão Tecnológica para o Desenvolvimento da Agricultura irrigada do Ceará do CNPq/SEAGRI.
Foi um dos fundadores do Pacto de Cooperação do Ceará e do Agropacto – Pacto de Cooperação da Agropecuária do Ceará e do Grupo da Agropecuária Cearense.
Em outras organizações, exerceu as funções de Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará – EPACE, Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e Presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC.
Entre os prêmios e distinções recebidas destacam-se a o Prêmio Jovem Cientista do CNPq - Menção Honrosa, em reconhecimento à sua contribuição à produção de alimentos básicos no Brasil; o Prêmio Agripec Honra ao Mérito Agrícola, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento dos agronegócios do Estado do Ceará e a distinção como Herói da Revolução Verde brasileira, outorgado pela FAO-ONU, Embrapa, ANDEF - Associação Nacional de Defesa Vegetal e ABAG - Associação Brasileira de Agribusiness, por sua contribuição à revolução verde brasileira.
Foi Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Ciência Agronômica, foi colunista do Jornal AgroValor e articulista do blog Inova Mundo.
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