Foto: Alex Costa/TJCE O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do plano Pena Justa e prevê cooperação interinstitucional para a construção de quatro novas unidades prisionais, com capacidade total para cinco mil internos. De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, as estatísticas indicam aumento das prisões. “A questão da superlotação é algo que todos nós vivenciamos. Mas o TAC é uma resposta, mas não é a única. Acredito que todas as instituições aqui envolvidas têm que pensar, planejar, refletir sobre os novos passos que serão dados no decorrer do ano de 2026”, afirmou. Já o governador Elmano de Freitas destacou que o termo é um passo fundamental no cump...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Soldado PM Antônio Aurelândio da Silva (36) em Iguatu-CE, nesta sexta-feira, 19.
O PM ingressou na Corporação em 01 de novembro de 2013 e desempenhou seu trabalho com muita dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, estava lotado na 1ª Companhia do 10º Batalhão Policial Militar (1ª CIA/ 10º BPM).
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O sepultamento do policial militar será acrescentado e atualizado nesta mesma nota em momento oportuno.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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