STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Soldado PM Antônio Aurelândio da Silva (36) em Iguatu-CE, nesta sexta-feira, 19.
O PM ingressou na Corporação em 01 de novembro de 2013 e desempenhou seu trabalho com muita dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, estava lotado na 1ª Companhia do 10º Batalhão Policial Militar (1ª CIA/ 10º BPM).
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
O sepultamento do policial militar será acrescentado e atualizado nesta mesma nota em momento oportuno.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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