O dólar voltou a cair e se aproximou do patamar de R$ 5, no menor nível em mais de dois anos. A bolsa brasileira renovou recordes nesta sexta-feira (9), em um dia de maior apetite por risco no mercado global. O movimento ocorreu em meio à estabilidade do petróleo no exterior e à repercussão de dados de inflação no Brasil. A moeda americana encerrou o dia em forte queda, ao mesmo tempo em que o Ibovespa registrou o nono pregão consecutivo de alta. A bolsa aproximou-se dos 200 mil pontos pela primeira vez, impulsionada pela entrada de capital estrangeiro e pelo otimismo com o cenário internacional. O ambiente externo mais favorável, com expectativas de redução de tensões no Oriente Médio, também contribuiu para a valorização de ativos de países emergentes, como o Brasil. No cenário doméstico, investidores reagiram ainda à divulgação da inflação oficial de março pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O indicador ficou em 0,88% , acima do esperado, e re...
OAB-CE promove debate sobre “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou moratória”
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá o debate público “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou moratória”, no dia 02/03, a partir das 09h. O evento será transmitido no YouTube da OAB Ceará.
O debate será focado em duas questões: a competência do ente federado para o licenciamento ambiental de obras e atividades na Zona Costeira: se o município ou o estado, e a alternativa proposta pelo movimento ambientalista de se estabelecer uma espécie de moratória para empreendimentos no litoral até a completa conclusão do zoneamento ecológico-econômico da zona costeira (ZEEC).
Essas questões se vinculam tanto à estruturação técnico-administrativa dos municípios do litoral para realizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, como à necessidade de se preservar as ricas unidades geoambientais de nossa zona costeira e os modos vida e a cultura de nossos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
O evento contará com a participação da geógrafa, professora universitária e ambientalista Vanda Claudino; do diretor do Centro Industrial do Ceará (CIC) e conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), Raul Amaral; e do Defensor de Direitos Humanos e militante do Movimento Quilombola do Ceará, João do Cumbe. A mediação será feita pelo advogado e professor João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
Serviço:
Debate público “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou moratória”
Data: 02 de março de 2021
Horário: 9h
Canal: YouTube da OAB Ceará.
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