OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. 

Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais, os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza a entidade e destaca a importância do fortalecimento da Classe. “É uma alegria poder celebrar esses 88 anos da querida OAB Ceará. São décadas de muita força e legitimidade, que reverbera os anseios e demandas da advocacia. Estamos cotidianamente sendo desafiados por novas realidades, cujas demandas devemos responder com eficiência. Em tempos de crise, a Advocacia deve caminhar cada vez mais fortalecida e mais aguerrida. Precisamos permanecer sendo a ponte para o diálogo fraterno. Nossa função nessa quadra histórica é continuar a ajudar a criar, no mundo do Direito, um ambiente capaz de produzir discussões técnicas que garantam o exercício livre da defesa, a proteção das minorias e a evolução democrática e a proteção do meio ambiente da nossa pátria”, ressalta.

Ao longo de todos esses anos, a Ordem cearense encampou grandes batalhas e vitórias, sendo um grande símbolo de força e resistência dentro da sociedade. Desde estruturação com salas equipadas nas 16 subseções por todo o estado, defesa do pleno exercício da profissão, capacitação, respeito às prerrogativas e capacitação, a OAB está atuando. 

"Temos advogados contratados trabalhando em plantão de 24 horas para atender as denúncias de violações; bem como uma diretoria de prerrogativas, inédita no Brasil; e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas, órgão exclusivo para processar e julgar ações contra autoridades que venham a desrespeitar as prerrogativas da advocacia. Hoje, buscamos cada vez mais dar mais voz e vez a todos e a todas. A inclusão é palavra de Ordem dentro da entidade, com espaços abertos e garantidos a todos os gêneros e raças. E sempre com respeito às condições de trabalho da Classe, vamos, junto com o braço educacional que é a Escola Superior de Advocacia, propiciando também mais capacitação, com cursos gratuitos em todo o estado e que garantem desconto na anuidade da Ordem”, complementa Dantas.

Mais do que nunca, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova disso, está o reconhecimento do Governo Estadual, após pleitos da Ordem, no que tange à garantia da livre circulação da advocacia durante os períodos de isolamento social mais rígido em razão da pandemia da Covid-19. Já em relação às dificuldades enfrentadas nesta tragédia sanitária que vem acarretando problemas na economia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, buscou a flexibilização da OAB Nacional, através de ofício, para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021. Essas propostas somam-se há outras dezenas já encaminhadas pela Ordem, com o objetivo de colaborar, buscando soluções para atenuar as naturais dificuldades impostas pelo coronavírus, como o “Balcão Virtual”, uma sugestão da Ordem acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho, a garantia do atendimento exclusivo do INSS na sede da OAB, e a portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que estabelece a disponibilização obrigatória do Whatsapp Business todos os dias da semana, em todas as varas da Justiça Estadual. 

Como bem dizia Calvino Pereira, servidor mais antigo da OAB Ceará, vítima de complicação da Covid-19 em julho de 2020, “olhando-se para a OAB daqueles dias (1933) e vendo-se a OAB de hoje, embora octogenária, percebe-se forçosamente que ela se tornou um gigante e à sua sombra abrigam-se não só os advogados, mas a comunidade de modo geral. A OAB dos dias atuais não é mais só dos advogados. Ela quebra todas as leis da natureza, pois quanto mais o tempo passa, mais ela se fortalece e se rejuvenesce. É o próprio poço da juventude”.

Hoje, comemoramos 88 anos de histórias, avanços e conquistas. “Mas, sempre pensando em um futuro melhor para todos”, finaliza o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.