Foto: Pablo Le Roy/Ministério das Comunicações O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava a aplicação de cláusulas relativas ao pagamento de ticket alimentação/refeição extra (chamado de “vale peru”), plano de saúde, adicional de 200% para trabalho em dia de repouso e gratificação de férias de 70%. O caso Os Correios e as entidades representativas dos trabalhadores iniciaram negociações para formalizar novo instrumento coletivo para reger as relações de trabalho no período de 1º/8/2025 a 31/7/2026. Porém, em 16/12/2025, antes do fim das negociações, foi deflagrada greve nacional por tempo indeterminado, o que levou a ECT a entrar com uma ação no TST pedindo a declaração da abusividade da greve...
OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional
A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE.
Ao longo do ano, a Comissão para a Promoção da Igualdade Racial receberá especialistas de diversas áreas para discutir como a agenda racial se entrelaça com outros temas que formam as políticas públicas.
Com mediação de Raquel Andrade, advogada, mestranda em avaliação de políticas públicas pela UFC, presidente da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará, o primeiro encontro terá como convidadas:
Zelma Madeira - doutora em sociologia e mestre em sociologia do desenvolvimento pela UFC. Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará; Coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Ceará.
Yohana Alencar - Adogada; vice-presidente da Comissão de Direito de Gênero e Sexualidades da Subsecção Juazeiro do Norte da OAB; mestra em ensino em saúde (Unileão); pesquisadora nas áreas de direitos humanos, movimento LGBTQI+, femiismo negro e relações étnico-raciais.
Martir Silva - Advogada; professora de Direito nas Faculdades Cearense - FAC; Coordenadora Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial; integrante da ABJD e do Movimento Negro Unificado.
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