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Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), assinou o termo de cooperação técnica que beneficia o Programa de Entrega Voluntária de Crianças à Adoção. A assinatura do termo nº 35/2025 foi celebrada, além da Prefeitura, entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE). A solenidade foi realizada na última segunda-feira (19/01). O referido termo tem como objetivo formalizar e fortalecer a cooperação interinstitucional no âmbito do Programa de Entrega Voluntária de Crianças à Adoção, promovendo a atuação integrada dos órgãos envolvidos. A iniciativa busca assegurar um atendimento humanizado, seguro e qualificado às gestantes e genitoras que manifestem, de forma consciente e voluntária, o desejo de realizar a entrega para adoção, em estrita observância à legislação vigente, ao ECA e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura do instrumento representa um avanço significativo na consolidação da rede de garantia de direitos, reforçando o compromisso das instituições com a Proteção Integral da Criança e do Adolescente bem como com o respeito à dignidade, ao sigilo e à autonomia das mulheres atendidas pelo programa.

  Estudante do Academia Enem obtém 980 na redação do Enem 2025 Karen Laís pretende cursar Psicologia e contou como foi sua experiência no projeto da Prefeitura de Fortaleza Compartilhe: O Academia Enem é um programa da Prefeitura de Fortaleza voltado para orientar e preparar estudantes, especialmente da rede pública, para o ingresso no ensino superior (Foto: Kiko Silva) A aluna do Academia Enem 2025, Karen Laís, obteve 980 pontos na redação do Enem. O projeto, que completou 11 anos de história, é realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), e tem como objetivo orientar e preparar jovens para o ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares em geral. De acordo com Karen, a experiência no projeto foi bastante proveitosa, não apenas pela preparação acadêmica para o Enem, mas também pelo apoio recebido ao longo do processo. “A energia positiva e a dedicação dos envolvidos, sem dúvida, tornaram a j...

OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional

 


A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE.


Ao longo do ano, a Comissão para a Promoção da Igualdade Racial receberá especialistas de diversas áreas para discutir como a agenda racial se entrelaça com outros temas que formam as políticas públicas. 


Com mediação de Raquel Andrade, advogada, mestranda em avaliação de políticas públicas pela UFC, presidente da  Comissão para a Promoção da Igualdade Racial  da OAB Ceará, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará, o primeiro encontro terá como convidadas: 


Zelma Madeira - doutora em sociologia e mestre em sociologia do desenvolvimento pela UFC. Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará; Coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Ceará.


Yohana Alencar - Adogada; vice-presidente da Comissão de Direito de Gênero e Sexualidades da Subsecção Juazeiro do Norte da OAB; mestra em ensino em saúde (Unileão); pesquisadora nas áreas de direitos humanos, movimento LGBTQI+, femiismo negro e relações étnico-raciais.


Martir Silva - Advogada; professora de Direito nas Faculdades Cearense - FAC; Coordenadora Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial; integrante da ABJD e do Movimento Negro Unificado. 


Acesse cursos.esace.org.br e garanta sua vaga.


https://cursos.esace.org.br/apresentacao/i-dialogos-inter-raciais-uma-discussao-sobre-racismo-identidade-e-formacao-profissional

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Nota de pesar

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