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MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal

  MP do Ceará orienta que Prefeitura de Aquiraz não utilize publicidade institucional para promoção pessoal  30 de julho de 2026  2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou , na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após o MP instaurar Inquérito Civil para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente da utilização da publicidade oficial do Município. A conduta vai contra o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição Federal. Na recomendação, o MP orienta que a Prefeitura se abstenha de promover, por qualquer meio, publicidade institucional que contenha nomes, imagens, símbolos, expressões, slogans ou q...

Polícia Militar inicia “Operação Semana Santa 2021” nas estradas estaduais

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Com a intenção de controlar o fluxo de trânsito e assegurar a tranquilidade dos usuários das estradas estaduais do Ceará, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), dará início à “Operação Semana Santa 2021”. No período de 1º a 4 de abril, as fiscalizações serão intensificadas e as ações ostensivas serão ampliadas nas malhas estaduais com o objetivo geral de oferecer maior segurança à população.

A operação inicia às 17 horas desta quinta-feira (1º) e se estende até as 20 horas do domingo (4). Serão ações ostensivas e preventivas de trânsito, nos principais trechos estaduais do Ceará, por meio de fiscalizações em blitzen, barreiras, postos fixos e patrulha em motocicletas e viaturas. Ações voltadas ao combate da alcoolemia no trânsito, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso do cinto de segurança e capacete para motociclistas receberão atenção especial.

“Daremos prioridade aos trechos onde são mais propícios a acidentes, tudo com base no levantamento de acidentalidade. A intenção é reduzir, ao máximo, o número de acidentes e, com isso, garantir que mais vidas sejam salvas”, explica o comandante do BPRE, tenente-coronel Alexandre Holanda.
Coronavírus

Conforme o decreto estadual vigente, com as ações de combate à propagação do coronavírus, até o dia 4 de abril, a população cearense permanece em isolamento social rígido, devendo sair somente em casos justificados. Dessa forma, o BPRE também atuará no sentido de conscientizar motoristas e passageiros sobre as ações preventivas e a importância de ficar em casa, impedindo a proliferação da Covid-19.

“Além da fiscalização com busca pessoal e vistoria em veículo, serão cobradas as ações de combate à propagação do coronavírus, como o uso obrigatório da máscara de proteção individual e comprovante de deslocamento justificado, dentre outras ações”, explica o tenente-coronel Holanda.

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