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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

  O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.  O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano  Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.  Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...

Prefeito concede entrevista, fala da situação epidemiológica em Juazeiro e de medidas para conter avanço da Covid-19

 


O prefeito Glêdson Bezerra concedeu entrevista, na noite dessa terça-feira, 9, logo após encontro com outros 25 chefes de Executivos municipais do Cariri. Na ocasião, destacou que a situação epidemiológica no município é crítica, exigindo medidas mais restritivas de combate à Covid-19. No momento, como frisou, descarta o lockdown para evitar prejuízos maiores à população mas que estará atento à preservação da vida de todos os juazeirenses.

Quanto às medidas mais restritivas, Glêdson Bezerra deu ênfase àquelas ligadas aos transportes, serviços bancários e públicos, bem como a extensão do horário de funcionamento do comércio, evitando aglomerações. Citou, ainda, a implementação de uma fiscalização rigorosa quanto à realização de festas, inclusive com punições para os que desobedeceram a determinação.

"Estaremos atentos aos dados epidemiológicos da Covid-19 em Juazeiro e, se houver necessidade, decretaremos o lockdown", disse o prefeito, acrescentando que há grande preocupação com a falta de UTIs. "No pico anterior, o Cariri possuía 101 leitos de UTIs; hoje são apenas 35", advertiu, defendendo a volta desses leitos, com urgência, por parte do Governo do Estado.

O prefeito juazeirense informou que nova reunião está agendada para a próxima sexta-feira, 12, e que, até lá,  serão definidas as novas medidas de controle da doença, por meio de decreto a ser editado por cada município. Segundo ele, a busca é por um entendimento geral, que não exija a decretação de novo lockdown, situação extrema que traz prejuízos para a população, "que grita em defesa do seu emprego, principalmente agora, sem o auxílio governamental", conclui Glêdson Bezerra.

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