Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de um particular . Benjamin determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, Sérgio Kukina, da Primeira Seção. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil para contestar os títulos concedidos pelo governo estadual para a Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A., com a qual fundiu os negócios. Para o MPF, a obtenção dos títulos foi fraudulenta. A ação tramita ...
Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, assina protocolo para compra direta de 100 mil doses da vacina indiana Covishield contra o Coronavírus
O prefeito Roberto Pessoa assinou hoje, 18 de março, protocolo que formaliza a compra direta pela Prefeitura de Maracanaú de 100 mil doses da vacina contra o Coronavírus Covishield da Índia. O documento foi oficialmente encaminhado ao Serum Institute of India, responsável pela produção do imunizante, que foi desenvolvido pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz no Brasil.
Roberto Pessoa está empenhado em garantir a aquisição direta das vacinas para acelerar a vacinação contra o Covid-19 em Maracanaú. O Prefeito já assinou protocolo de intenções de compra direta com o Instituto Butantan de São Paulo para adquirir a vacina Coronavac e também protocolou a aquisição da vacina russa Sputinik V. Aderiu ainda ao Consórcio da Frente Nacional do Prefeitos - FNP para compra direta por meio desse programa.
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