Na ocasião, o chefe do Executivo cearense agradeceu os investimentos privados, que têm impulsionado o crescimento do Estado Nesta sexta-feira (12), o governador Elmano de Freitas participou de um evento na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, onde anunciou a prorrogação de benefícios às empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos (EUA), a ampliação do Refis 2025 e a renovação de incentivos fiscais para produtores lácteos. Os documentos que asseguram a efetivação das medidas foram assinados durante a solenidade, na qual o governador esteve acompanhado do presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante. “Quero agradecer a ambiência política e econômica que estamos construindo no Ceará. O que temos é um ambiente de muita colaboração entre o setor público e o setor privado”, afirmou o governador Elmano de Freitas. “Nós temos no Ceará um crescimento econômico acima do nacional e quero agradecer aos empresários, pois, pela primeira vez, temos mais trabalhadores com ca...
Prefeitura de Fortaleza publicou o Decreto Municipal N° 14.948. O documento, já disponível no Diário Oficial do Município, determina a prorrogação do isolamento social rígido para a contenção da Covid-19 na Capital até 21 de março de 2021. Durante o período, supermercados e estabelecimentos congêneres estão autorizados a contratar, simultaneamente, até dois artistas para o exercício de suas profissões ao longo do horário de funcionamento permitido, desde que observadas todas as medidas de segurança indispensáveis ao controle da circulação viral.
A providência, associada aos dados epidemiológicos e assistenciais vigentes, objetiva conciliar a situação sanitária de Fortaleza às necessidades econômicas de determinados nichos profissionais.
A legislação em vigência estabelece, ainda, as diretrizes necessárias ao funcionamento presencial de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Tabelionatos de Notas e de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas. Diante de situação discriminadas em decreto, os espaços devem atuar, via agendamento, das 9h às 16h, com capacidade máxima de até dois atendimentos simultâneos.
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