Em uma ação conjunta, equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resgataram, na tarde desta segunda-feira (16), um bebê, que estava sendo mantido em cárcere privado pelo próprio pai, um colombiano de 34 anos. O caso aconteceu no município de Pacatuba – Área Integrada de Segurança Pública 24 (AIS 24) do estado. O suspeito já respondia por lesão corporal e ameaça no contexto da violência doméstica. Equipes do Núcleo Operacional do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) da PCCE, e do Policiamento Ostensivo Geral (POG), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Subagência de Inteligência da Polícia Militar (SAI) do 24º Batalhão da PMCE foram acionadas para a ocorrência. No local, após negociação feita pelas equipes policiais, o homem entregou a criança e se entregou em seguida. O indivíduo foi conduzido para uma delegacia, onde a ocorrência está em andamento. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando i...
Prefeitura de Fortaleza publicou o Decreto Municipal N° 14.948. O documento, já disponível no Diário Oficial do Município, determina a prorrogação do isolamento social rígido para a contenção da Covid-19 na Capital até 21 de março de 2021. Durante o período, supermercados e estabelecimentos congêneres estão autorizados a contratar, simultaneamente, até dois artistas para o exercício de suas profissões ao longo do horário de funcionamento permitido, desde que observadas todas as medidas de segurança indispensáveis ao controle da circulação viral.
A providência, associada aos dados epidemiológicos e assistenciais vigentes, objetiva conciliar a situação sanitária de Fortaleza às necessidades econômicas de determinados nichos profissionais.
A legislação em vigência estabelece, ainda, as diretrizes necessárias ao funcionamento presencial de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Tabelionatos de Notas e de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas. Diante de situação discriminadas em decreto, os espaços devem atuar, via agendamento, das 9h às 16h, com capacidade máxima de até dois atendimentos simultâneos.
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