O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Em virtude das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o atendimento ocorre de maneira remota
O Sine Municipal está disponibilizando 295 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão abertas 70 vagas para profissionais de costura, 31 vagas para vendedor, 20 vagas para auxiliar de manutenção, 20 para técnico de enfermagem, além de vagas para pedreiro (9), ajudante de carga e descarga de mercadoria (8), consultor de vendas (6), fisioterapeuta (6), mecânico de manutenção (6), torneiro mecânico (5), dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.
Atendimento remoto Sine
A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712 para ofertar vagas de trabalho.
Atendimento remoto Sine
A Prefeitura de Fortaleza suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Sine Municipal, em função das novas medidas de enfrentamento à Covid-19. No entanto, para auxiliar os trabalhadores que precisam solicitar o seguro-desemprego e buscar oportunidades de trabalho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine por meio do Whatsapp (85) 9.89703532 (não recebe ligações) ou pelo telefone (85) 3105-3712 para ofertar vagas de trabalho.
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