Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na captura de um suspeito, recuperação e restituição de uma motocicleta roubada nesta quinta-feira (27), no bairro Quintino Cunha, na Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza. Após o acionamento de uma equipe da PMCE, o suspeito foi localizado e encaminhado à 10ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). A composição da PMCE recebeu a denúncia sobre o roubo de uma motocicleta, que ocorreu nessa quarta-feira (26), no bairro Quintino Cunha, e diligenciou para localizar o veículo. Logo após o fato, os policiais militares localizaram o suspeito, um homem de 24 anos. O indivíduo já responde por porte ilegal de arma de fogo, furto de veículo e crime contra administração publica. Com ele, a composição apreendeu a motocicleta, quatro capacetes e outros objetos. Diante dos fatos, os policiais militares conduziram o suspeito e apresentaram o veículo e todo material apreend...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3497, 3500 e 3505, ajuizadas pelos Estados do Ceará, Amapá e Piauí, para autorizar que os governos estaduais possam importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19, após prazo de 30 dias sem manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contados da formalização do pedido. A decisão do ministro irá a referendo do Plenário da Corte.
A determinação confere o prazo para que a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária do imunizante nos termos do artigo 16, parágrafo 4º, da Lei 14.124/2021, que trata das medidas relativas à aquisição de vacinas e de insumos contra a Covid-19.
Ultrapassado o prazo, os estados estarão autorizados a comprar e distribuir o imunizante à população local, sob suas exclusivas responsabilidades, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.
Leia a íntegra das decisões:
- ACO 3497
- ACO 3500
- ACO 3505
AA/CR//EH
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