O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Cariri, Jaguaribana, Sertão Central e Inhamuns deverão registrar principais chuvas durante esta sexta-feira (30)
As condições atuais de tempo indicam que as principais chuvas do Ceará, durante esta sexta-feira (30), deverão ocorrer nas macrorregiões Jaguaribana, no Cariri e no oeste do Sertão Central e Inhamuns.
Conforme a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a expectativa é que o sul do Estado apresente precipitações entre madrugada e manhã, assim como a faixa litorânea, porém menos abrangentes. Já entre tarde e noite, os acumulados deverão se concentrar na porção oeste do Ceará. Nas demais regiões, os registros deverão ser mais pontuais.
As análises realizadas pela Funceme mostram que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) permanece posicionada em torno de 2ºN no Atlântico Tropical, não interferindo de forma direta nas condições de tempo do Ceará. Porém, a tendência é que áreas de instabilidade atuem sobre o território cearense e, em consequência, colaborem para as chuvas.
Para o próximo sábado (1º), com a tendência da ZCIT permanecer afastada, as precipitações ainda deverão ocorrer, porém devem ser em pontos isolados e de caráter passageira, segundo a Funceme.
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