Foto: Rosinei Coutinho/STF A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a federação partidária PSOL-Rede ajuizaram, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7966 e 7967 , respectivamente, contra a chamada Lei da Dosimetria. As entidades questionam a promulgação da Lei 15.402/2026, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para inserir novas regras de progressão de regime e remição da pena a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, além de criar causa especial de diminuição de pena para delitos praticados em contexto de multidão. Destacam que as mudanças têm impacto sobre os condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Argumentos Entre outros pontos, PSOL-Rede e ABI sustentam que a nova lei cria tratamento executório mais favorável para crimes voltados à ruptura institucional. Na prática, afirmam, c...
A produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-7,7%), Pará (-7,4%) e Bahia (-5,8%), de acordo com os dados divulgados hoje (8).
Também apresentaram recuos na produção os estados do Paraná (-2,5%), Santa Catarina (-1,5%), São Paulo (-1,3%), Rio Grande do Sul (-1,1%), Pernambuco (-1,1%) e Amazonas (-0,9%). A Região Nordeste, única que é analisada em seu conjunto, teve uma perda de 2,6% no período.
Por outro lado, cinco estados tiveram alta: Mato Grosso (7,3%), Espírito Santo (4,6%), Goiás (2%), Rio de Janeiro (1,9%) e Minas Gerais (0,5%).
Outras comparações
Na comparação com fevereiro de 2020, também foram observadas quedas em dez dos 15 locais, com destaque para Bahia (-20,9%), Pará (-11,4%) e Espírito Santo (-10,1%). Cinco locais tiveram alta, sendo a maior delas registrada em Santa Catarina (8,1%) e Rio Grande do Sul (7,9%).
No acumulado do ano, oito dos 15 locais tivera alta, sendo as mais acentuadas nos estados de Santa Catarina (9,5%) e Rio Grande do Sul (8,4%). Entre os sete locais com queda, a maior foi observada na Bahia (-18%).
Já no acumulado de 12 meses, 13 locais tiveram perdas em sua produção, com destaque para o Espírito Santo (-14,1%). Dois estados tiveram resultados positivos: Pernambuco (3%) e Pará (0,1%).
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