Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Centro-sul deve concentrar principais chuvas do Ceará entre a noite de quarta e o início de quinta-feira (29)
A formação de áreas de instabilidade no leste da região Nordeste e sua possível aproximação do Ceará deve colaborar para chuvas mais abrangentes no centro-sul do Estado entre a noite desta quarta (28) e a madrugada desta quinta-feira (29).
⠀Ainda no início de amanhã, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica que o Ceará deverá apresentar instabilidade, proporcionando expectativa de chuva em todas as macrorregiões.
⠀
Além do centro-sul, a porção noroeste (entre o Litoral Norte e a Ibiapaba), poderá apresentar acumulados variando entre moderados e mais forte ao longo do dia.
⠀
Conforme a Funceme, somente as áreas que envolvem o Maciço e os litorais Fortaleza e Pecém deverão seguir com condições mais estáveis, ou seja, menos favoráveis à chuva.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.