Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419 , que discute a validade da anistia a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero e não destinaram valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições anteriores a 2022. A sessão de hoje foi dedicada à leitura do relatório (resumo do caso) do ministro Gilmar Mendes e pelas sustentações orais das partes e de representantes da sociedade admitidos no processo para contribuir com argumentos (amici curiae). A análise será retomada em data a ser definida, com a apresentação dos votos. Anistia De acordo com os artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 117/2022, o descumprimento dessas regras eleitorais não acarretará sanções aos partidos políticos, como devolução de valores, multa ou suspensão do fundo partidário das eleições anteriores à...
Ceará registrou chuvas em, pelo menos, 60 municípios no intervalo entre as 7h de sábado (24) e as 7h deste domingo (25).
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), houve acumulados em todas as macrorregiões, mesmo que pouco expressivos de maneira geral. Os maiores foram em:
-Santa Quitéria (Posto: Lisieux) : 49.0 mm
-Iguatu (Posto: Sede) : 47.0 mm
-Palmácia (Posto: Sede) : 37.8 mm
-Granja (Posto: Pessoa Anta) : 30.0 mm
-Camocim (Posto: Guriú) : 27.5 mm
-Paracuru (Posto: Jardim do Meio) : 25.0 mm
-Salitre (Posto: Chapada do Alegre) : 24.0 mm
-São Gonçalo do Amarante (Posto: Cágado) : 24.0 mm
-Paracuru (Posto: Sede) : 23.0 mm
-Chaval (Posto: Sede) : 21.0 mm
Os dados são parciais e ainda poderão sofrer atualizações quanto aos registros por municípios. Para acompanhar, basta acessar funceme.br/calendario.
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