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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Copa do Nordeste: definidos os confrontos das quartas de final ; CRB, Sampaio Corrêa, Vitória, Altos e CSA classificaram-se na rodada

 CRB e Sampaio Corrêa, pelo Grupo A, e Vitória, Altos e CSA, pelo Grupo B, selaram neste sábado (10) a classificação para as quartas de final do Nordestão 2021. O quinteto se junta a Ceará, Bahia e Fortaleza que já entraram em campo na oitava rodada garantidos na próxima fase.

CRB e Altos conquistaram a classificação após empatarem por 1 a 1 no estádio Rei Pelé, em Maceió (AL). Os donos da casa saíram na frente do placar, com Diego Costa marcando aos 2 minutos do segundo tempo. O atacante Lucas Campos deixou tudo igual aos 28.

Com este resultado, o CRB encerrou sua participação na terceira colocação do Grupo A, portanto vai encarar o segundo colocado do Grupo A, o Bahia, nas quartas de final. Já o Altos, terceiro colocado do Grupo B, vai duelar com o vice-colocado do Grupo B, o Vitória, no mata-mata.

Quem também avançou com um empate foi o Vitória. O clube baiano empatou com o 4 de Julho por 1 a 1 no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina (PI). O time piauiense abriu o placar com o atacante Dudu Beberibe aos 16 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, Igor Catatau, aos 29, igualou o marcador.

Sampaio Corrêa e CSA também avançaram à fase seguinte com um empate por 0 a 0 no estádio Castelão, em São Luís (MA). O quarto colocado do Grupo A, a Bolívia Querida, vai encarar o líder do mesmo grupo, o Ceará, o único invicto na competição, tendo obtido até o momento quatro vitórias e quatro empates. Por outro lado, classificados pelo Grupo B, o quarto colocado CSA duelará com o líder Fortaleza.

Disputada em jogo único, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prevê as partidas das quartas de final nos dias 17 e 18 de abril.

Outros jogos da rodada

O Bahia venceu o ABC por 2 a 1 no estádio do Pituaçu, em Salvador (BA). No Castelão, em Fortaleza (CE), o Ceará não tomou conhecimento do Salgueiro e derrotou os pernambucanos por 3 a 0. O Tricolor baiano conta com o artilheiro da competição, o atacante Gilberto, que marcou 6 gols até o momento. Já o Fortaleza visitou o Confiança no estádio Batistão, em Aracaju (SE) e venceu por 1 a 0. Em Campina Grande (PB), no estádio Amigão, Treze e Sport saíram de campo com um empate por 2 a 2.

A oitava rodada encerra hoje com o confronto entre Santa Cruz e Botafogo-PB no estádio do Arruda, no Recife, às 18h15. Ambas as equipes entraram em campo como lanterna de seus grupos e estão matematicamente desclassificadas.

Os confrontos das quartas

Bahia x CRB

Ceará x Sampaio Corrêa

Vitória x Altos

Fortaleza x CSA

Edição: Gustavo Faria

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