*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
Veículos foram usados em atividades operacionais
Os Correios irão realizar leilão eletrônico para a venda de 119 motocicletas usadas em atividades operacionais no Ceará. As disputas dos lotes ocorrerão ao longo dos dias 5, 6 e 7 de maio de 2021, conforme cronograma informado no edital.
O documento está disponível no endereço https://www.
É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame. A licitação eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança em todas as fases. O certame está cadastrado com o número 860045 na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil.
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