Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Veículos foram usados em atividades operacionais
Os Correios irão realizar leilão eletrônico para a venda de 119 motocicletas usadas em atividades operacionais no Ceará. As disputas dos lotes ocorrerão ao longo dos dias 5, 6 e 7 de maio de 2021, conforme cronograma informado no edital.
O documento está disponível no endereço https://www. licitacoes-e.com.br/aop/ documentos/L-860045/3_EDITAL_ ALIENACAO.PDF. Os veículos poderão ser visitados previamente no período de 26 a 30 de abril de 2021, em Fortaleza, mediante agendamento prévio: (85) 3219-3595/3217-7481.
É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame. A licitação eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança em todas as fases. O certame está cadastrado com o número 860045 na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil.
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