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Incêndio atinge prédio em construção em Recife Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há informações sobre vítimas

  Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas.  Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio,  uma plataforma e uma de comando operacional.  Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa.  O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os e

Fiscalização do Decon em Fortaleza verifica se postos divulgam informações sobre preços de combustíveis

 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nessa segunda-feira (26/04) e terça-feira (27/04), nove postos de combustíveis em Fortaleza. O objetivo foi verificar o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/21, o qual dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos no território nacional, de maneira correta, clara, precisa, ostensiva e legível. Fiscalizações como essa continuarão ocorrendo tanto na Capital cearense quanto em outros municípios do Estado. 

Os postos devem informar os valores reais e promocionais dos combustíveis. Na hipótese de concessão de descontos vinculados a aplicativos de fidelização, o consumidor deve estar ciente do preço real e promocional, bem como do desconto. Em caso de devolução de dinheiro ao consumidor, proporcionada pelo uso de aplicativo de fidelização, a quantia e a forma da devolução deverão ser comunicadas corretamente. Além disso, os postos são obrigados a informar as quantias estimadas de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível, contendo o valor médio regional no produtor ou no importador e o quantitativo descontado em impostos federais e estaduais.  

Na oportunidade, os fiscais fizeram, ainda, teste de qualidade dos combustíveis, averiguando se a gasolina possuía a quantidade correta de álcool, bem como a temperatura e densidade. Também foi apurada a vazão dos bicos das bombas de combustíveis. Ao todo, nove postos foram fiscalizados e aqueles que foram autuados têm prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao MPCE. 

A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp através dos números (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379, bem como do e-mail decon.defesafiscalizacao@mpce.mp

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