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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Instituto Povo do Mar ganha apoio da Parko




_Empresa de surf wear lançou a campanha #TamoJunto com o IPOM para ajudar na arrecadação de cestas básicas_


Ajudar a quem precisa nesse momento tão difícil de pandemia. Esse tem sido o lema do Instituto Povo do Mar durante esse período tão difícil que atravessamos.

E, nessa missão, o Instituto acaba de ganhar um parceiro importante. A loja de surf wear, Parko. Com o objetivo de conectar seus clientes às ações desenvolvidas pelo IPOM, a empresa passou a disponibilizar em seu site a ‘Cesta básica  #TmjComIPOM’. A cesta custa R$25,00 e todo o valor será revertido para o Instituto Povo do Mar.


Quem adquire a cesta básica, além de ajudar a comunidade do Grande Vicente Pinzón, também concorre a um ano de looks grátis (1 t-shirt e 1 boardshort por mês) e ainda terá direito a 10% de desconto em todas as peças da nova coleção da Parko. Para saber mais detalhes sobre a promoção, basta acessar o site.


*Sobre o Instituto Povo do Mar*

 

O Instituto Povo do Mar acredita que o amor transforma vidas. E só transformando muitas vidas é que a gente consegue mudar o nosso mundo, tornando-o cada vez mais humano, e com oportunidades para todos. Com isso em mente, o IPOM vem desenvolvendo atividades sociais, educativas e esportivas com crianças e adolescente do Grande Vicente Pinzón há 10 anos. Hoje, já são 530 meninos e meninas atendidos. Todos conhecidos pelo nome, amados e acolhidos pelos cerca de 30 colaboradores que se orgulham em vestir a camisa do IPOM. 

 

A organização sem fins lucrativos nasceu lá em 2010, quando 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza, perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para o desenvolvimento humano dos pequenos. Ali, nascia a semente do que hoje é o IPOM.

  

O Instituto funciona na Praia do Futuro e todas as atividades são oferecidas gratuitamente às crianças e aos adolescentes. Desde o ano passado, a equipe do Instituto arregaçou as mangas para não deixar de oferecer as atividades, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Hoje, elas ocorrem em formato virtual.

 

 A arrecadação e distribuição de cestas básicas é outra ação muito importante que vem sendo desenvolvida pelo IPOM ao longo dos meses. Além disso, o Instituto também está recebendo equipamentos eletrônicos para que seus alunos possam assistir às aulas. 

 

Recentemente, o Instituto foi alvo de um furto, em que foram levados diversos equipamentos como computadores, tablets, um retroprojetor, celulares e até pranchas de surfe. Apesar do susto, o IPOM permanece ainda mais firme em seu propósito de transformar vidas por meio do amor. Quer nos ajudar? Acessa a nossa vakinha online aqui!

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