Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte - SESAU esclarece que as doses da vacina Coronavac que chegaram ao município, até o momento, não serão suficientes para aplicação da 2ª dose em todas as pessoas que já estão no período de receber o imunizante.
O município está fazendo a revisão de metas por faixa etária e aguarda o Ministério da Saúde enviar novas doses da Coronavac, para reagendar as pessoas que não foram vacinadas na data inicialmente marcada. A previsão é de que uma nova remessa da vacina seja enviada aos Estados na próxima semana.
A SESAU continua realizando a aplicação da 1ª dose em pessoas a partir de 62 anos, com o imunizante AstraZeneca, bem como está fazendo a aplicação, em domicílio, da 2ª dose dos idosos acamados que já estão dentro do prazo.
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