O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Subtenente PM Rildo Ferreira da Silva, 51, ocorrido hoje, 05, em Fortaleza-CE.
O PM ingressou na Corporação em 15 de setembro de 1994 e desempenhou seu trabalho com muita dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar estava lotado na 1ª Companhia do 6º Batalhão Policial Militar.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações acerca do sepultamento serão disponibilizadas posteriormente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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