Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Páscoa está chegando e o chocolate é um dos alimentos preferidos para serem consumidos na época. O brasileiro é um consumidor voraz de chocolate: cerca de 75% da população brasileira consome uma média de 1 a 2 quilos por pessoa ao ano, segundo a ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas).
De acordo com a entidade, é no período de Páscoa que a quantidade consumida é maior no país. Em primeiro lugar na preferência dos brasileiros vem o chocolate ao leite, em segundo o branco e terceiro o meio amargo, de acordo com a pesquisa publicada em 2019 pela ABICAB. Mas, ao mesmo tempo, há dúvidas referentes ao chocolate: É um alimento nutritivo? Engorda? Qual o tipo mais saudável?; entre outras.
“Dependendo da quantidade, o chocolate engorda sim. Assim como todos os outros alimentos, ele deve ser consumido com moderação, inserido em uma alimentação saudável e variada. O que engorda é o excesso de calorias, independente do alimento”, explica a professora do curso de Nutrição da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau, em Fortaleza, Mariana Carvalho.
Em relação à quantidade, a nutricionista explica que as quantidades diárias recomendadas vão variar de acordo com a saúde, presença de doenças e o gosto de cada um. “Quem gosta muito de chocolate pode comer com mais frequência, desde que não tenha exagero. Porções individuais como bombons e pequenos tabletes, com cerca de 20g, são ideais”, explica a profissional. Sobre o chocolate amargo, a orientação é também manter a moderação. “O chocolate amargo engorda se consumido em excesso. Mas ele é mais saudável, pois tem menos açúcar e mais cacau, ingrediente muito rico em antioxidantes”, afirma.
Um relatório apresentado pela Associação de Cardiologia dos Estados Unidos afirma que o chocolate ajuda a reduzir os riscos de ataque cardíaco e diminui a tendência de aderência das plaquetas na parede das artérias e obstrução dos vasos sanguíneos.
“Todo mundo pode comer chocolate, no mercado há muitas versões disponíveis, que atendem a diferentes gostos e necessidades. As pessoas que devem ter cuidado no consumo são as que devem evitar gorduras, no caso de quem tem pedras na vesícula ou a retirou recente, por exemplo. Os chocolates com mais cacau têm antioxidantes e gorduras monoinsaturadas, que fazem bem ao coração”, conclui a profissional.
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