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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Páscoa 2021: Mitos e Verdades sobre o chocolate

 




A Páscoa está chegando e o chocolate é um dos alimentos preferidos para serem consumidos na época. O brasileiro é um consumidor voraz de chocolate: cerca de 75% da população brasileira consome uma média de 1 a 2 quilos por pessoa ao ano, segundo a ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas).  

 

De acordo com a entidade, é no período de Páscoa que a quantidade consumida é maior no país. Em primeiro lugar na preferência dos brasileiros vem o chocolate ao leite, em segundo o branco e terceiro o meio amargo, de acordo com a pesquisa publicada em 2019 pela ABICAB. Mas, ao mesmo tempo, há dúvidas referentes ao chocolate: É um alimento nutritivo? Engorda? Qual o tipo mais saudável?; entre outras.  

 

Dependendo da quantidade, o chocolate engorda sim. Assim como todos os outros alimentos, ele deve ser consumido com moderação, inserido em uma alimentação saudável e variada. O que engorda é o excesso de calorias, independente do alimento”, explica a professora do curso de Nutrição da UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau, em Fortaleza, Mariana Carvalho.  

 

Em relação à quantidade, a nutricionista explica que as quantidades diárias recomendadas vão variar de acordo com a saúde, presença de doenças e o gosto de cada um. “Quem gosta muito de chocolate pode comer com mais frequência, desde que não tenha exagero. Porções individuais como bombons e pequenos tabletes, com cerca de 20g, são ideais”, explica a profissional. Sobre o chocolate amargo, a orientação é também manter a moderação. “O chocolate amargo engorda se consumido em excesso. Mas ele é mais saudável, pois tem menos açúcar e mais cacau, ingrediente muito rico em antioxidantes”, afirma.  

 

Um relatório apresentado pela Associação de Cardiologia dos Estados Unidos afirma que o chocolate ajuda a reduzir os riscos de ataque cardíaco e diminui a tendência de aderência das plaquetas na parede das artérias e obstrução dos vasos sanguíneos.   

 

Todo mundo pode comer chocolate, no mercado há muitas versões disponíveis, que atendem a diferentes gostos e necessidades. As pessoas que devem ter cuidado no consumo são as que devem evitar gorduras, no caso de quem tem pedras na vesícula ou a retirou recente, por exemplo. Os chocolates com mais cacau têm antioxidantes e gorduras monoinsaturadas, que fazem bem ao coração”, conclui a profissional.  

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