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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Polícia Civil do Ceará prende piauiense por tráfico interestadual de drogas no Cariri

 

Uma ação de combate ao tráfico interestadual de drogas da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), neste sábado (17), resultou na prisão em flagrante de uma mulher e nas apreensões de mais de dez quilos de entorpecentes. O material ilícito era transportado em um ônibus, que foi abordado pelos investigadores na cidade do Crato, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará. A origem das drogas, de acordo com as investigações, era a cidade de Picos, no Piauí.

Os investigadores chegaram à mulher após trabalhar em informações que davam conta que a suspeita embarcaria em Picos (PI), na madrugada de hoje, com destino ao Cariri cearense, levando consigo um carregamento de drogas. Em posse de todos os dados, os policiais civis iniciaram as diligências e chegaram ao nome da piauiense Nataly Cristiane Sampaio Barradas, 28 anos. Após identificar o percurso e a poltrona que a suspeita estava no ônibus, a Polícia Civil efetuou a abordagem na cidade do Crato (CE).

Ao perceber a presença dos profissionais de segurança, Nataly demonstrou nervosismo e apresentou um tíquete de bagagem emitido pela empresa de transporte. A equipe então verificou no bagageiro do ônibus e encontrou uma maleta preta, onde em seu interior havia sete tabletes de drogas e outras embalagens também com ilícitos.

Ao todo, pouco mais de nove quilos de cocaína e 1,2 quilo de crack foram apreendidos. A suspeita foi levada à sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte da PCCE, onde foi autuada em flagrante por tráfico interestadual de drogas.

Denúncia

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número (88) 99861-6987, que é o WhatsApp do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) do Cariri, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem de áudio, de texto ou vídeo. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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