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STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus

  STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...

Prefeitura de Fortaleza alcança 344.111 contemplados com a 1ª dose da vacina contra a Covid-19

 A Prefeitura de Fortaleza segue ampliando o número de vacinados contra a Covid-19 na Capital. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (06/04), até o momento, 344.111 pessoas receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis, dentre as quais 105.197 já estão contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose, administrada dentro do prazo adequado.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a secretária-adjunta da Saúde de Fortaleza, Aline Gouveia, detalhou a logística em execução para ampliar o alcance da campanha de vacinação.

“Hoje, o Município está concluindo, mediante agendamento, a administração dos estoques de primeiras doses recebidas até o momento. Por enquanto, respeitando os intervalos adequados, iremos prosseguir com a aplicação de segundas doses, mantendo o diálogo constante com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para planejar a distribuição de novas remessas. Assim, retomaremos a aplicação de primeiras doses”, informou.

Para garantir a eficácia da estratégia, oito centros de vacinação distribuídos pela Cidade seguem em funcionamento ao longo desta terça-feira. “Hoje, nossas equipes continuam vacinando nos Cucas instalados nos bairros Jangurussu, Barra do Ceará, Mondubim e José Walter. Além disso, também seguimos agendando o serviço para os shoppings RioMar Kennedy e RioMar Papicu, para a Arena Castelão e para o Centro de Eventos”, esclareceu.

Critérios

Idosos cadastrados pela Plataforma Saúde Digital devem comparecer ao locais de vacinação apenas mediante agendamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza. “É importante que verifiquem os e-mails, as mensagens de WhatsApp e chequem as listas nominais diariamente atualizadas no portal da Prefeitura de Fortaleza e no canal https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br”, orientou.

O cumprimento da data e do horário estipulado configura importante medida preventiva contra a disseminação viral. “Todas as pessoas cadastradas pela plataforma Saúde Digital serão convocadas no momento em que sua faixa etária estiver contemplada, basta guardar o agendamento e o contato da Prefeitura. Aqueles que não possuem acesso à internet vêm sendo convocados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família”, acrescentou.

Medidas sanitárias

A Prefeitura de Fortaleza esclarece, ainda, que, mesmo após a vacinação, o cumprimento das orientações sanitárias previstas em decreto segue executando importante papel no controle da disseminação viral, a exemplo do distanciamento social, do uso de máscaras e da higienização adequada das mãos.

“Todos os decretos publicados possuem base epidemiológica e assistencial. Portanto, é fundamental que estejamos atentos às medidas previstas para reduzir a pressão assistencial e acelerar o controle da pandemia”, concluiu.


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