O intenso vai e vem dos participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, foi interrompido, por volta das 14h desta quinta-feira (20), quando gritos de " fire " (fogo em inglês) começaram a ecoar pelos corredores da Zona Azul, a área oficial de negociações do evento. Ao mesmo tempo, equipes de segurança, incluindo bombeiros civis, passaram a orientar que as pessoas deixassem o local o rapidamente, o que gerou uma correria e um certo desespero. Como a Zona Azul é extensa, superando mais de 1 quilômetro entre o portão de entrada e as últimas salas de reunião, nem todos estavam entendendo o que acontecia nos primeiros minutos. O foco do incêndio se deu no Pavilhão dos Países, próximo ao estande da China, que fica a poucos metros da entrada principal da COP30. As chamas começaram no material que reveste os estandes e rapidamente consumiu a cobertura de pano . O ministro do Turismo, Celso Sabino, que circulava p...
A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
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