Prefeitura de Fortaleza realiza, até esta sexta-feira (13/02), um mutirão de desospitalização de pacientes internados nos hospitais municipais. A iniciativa integra o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que organiza a rede hospitalar para atender à demanda de cirurgias e de internação durante o Carnaval 2026, entre os dias 14 e 18 de fevereiro. Demandas assistenciais de pacientes previamente internados estão sendo otimizadas, como a realização de exames, diagnósticos, procedimentos cirúrgicos ou a alta hospitalar. O objetivo da gestão municipal é ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência da capital durante o período carnavalesco, período de aumento da demanda assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Pacientes internados por longo período estão sendo avaliados pela equipe do Programa Melhor em Casa. Os profissionais identificam aqueles que se enquadram no perfil assistencial do programa, que oferece atendimento domiciliar, promovendo a...
Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.
Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.
Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.
“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.
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