Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A instituição financeira cooperativa Sicredi Ceará promoveu, no mês de março, eleições para novas coordenações do Comitê Mulher, comissão formada por associadas da cooperativa que tem como objetivo central estimular o protagonismo feminino na instituição e na sociedade. O pleito indicou uma coordenação e três vices-coordenadoras. A homologação do resultado e a comemoração de três anos do comitê estão previstas para o dia 07 de abril, em evento online.
“Hoje, o nosso foco, além de eleger as novas coordenações, é trazer novas membras para o Comitê. Queremos cada vez mais nos unir em prol do fortalecimento feminino, seja ele dentro da cooperativa ou fora”, explica Karine Sobral, porta-voz do Comitê e delegada na Sicredi Ceará.
Neste ano, o Comitê completa três anos de atuação em projetos sociais, educacionais, profissionais e de formação de lideranças, e passa por uma reestruturação de seu programa. Também em 2021 é iniciada a formação em cooperativismo, liderança e empreendedorismo, composta por quatro módulos.
“Nos orgulhamos em ter um comitê formado por mulheres que incentivam o crescimento de outras mulheres, além de contribuir diretamente com ações que impactam no bem-estar da sociedade, como foi a doação de máscaras para pessoas em situação de vulnerabilidade, o apoio a campanha Outubro Rosa e a liderança no evento Mulheres Coop - conectando lideranças. O Comitê conta com todo apoio e incentivo da cooperativa”, comenta Marcos Aragão, Diretor Executivo da Sicredi Ceará.
Puderam participar do processo eleitoral exclusivamente mulheres que compõem o Comitê. O mandato voluntário é de quatro anos.
Homenagem
Para celebrar o Mês da Mulher, painéis de mulheres inspiradoras no âmbito mundial, nacional e local, foram colocados nas redes sociais da cooperativa @sicrediceara, assim como conteúdo sobre empoderamento feminino e as ações realizadas pelo Comitê Mulher que ressaltam o impacto positivo da sua atuação na cooperativa.
Sobre a Sicredi Ceará
Instituição Financeira Cooperativa, a Sicredi Ceará é comprometida em proporcionar uma vida mais próspera para seus associados por meio de soluções financeiras adequadas às suas necessidades. Investimentos, empréstimos, cartões, consórcio e seguros são alguns dos produtos e serviços oferecidos pela instituição. Para ser associado da Sicredi, basta procurar uma das 15 agências disponíveis em todo o Estado, localizadas em Fortaleza, Itapipoca, Sobral, Russas, Quixadá, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Aracati, Crateús e Tauá. Os contatos podem ser conferidos no site www.sicredi.com.br/
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