STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação 09/09/2026 17:52 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de telemedicina ou análise documental, sem a obrigatoriedade de exame presencial. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7949 , na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Na ação, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) questionava dispositivos da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) com redações introduzidas pelas Leis 14.724/2023 e 15.265/2025, que qualificam como “exame médico-pericial” a análise documental de atestados...
A White Martins informa que segue tomando todas as medidas emergenciais para garantir o fornecimento de oxigênio aos estabelecimentos de saúde atendidos pela companhia no Ceará. Nesta segunda-feira, 600 cilindros de oxigênio estão chegando na região vindo de outras unidades da empresa no país e amanhã mais 600 cilindros serão enviados ao estado.
Uma pessoa que estava na unidade de Fortaleza no momento do acidente segue hospitalizada em observação, mas com quadro estável. A empresa está dando todo suporte para as vítimas e acompanhando o caso de perto junto com os familiares.
A empresa segue dando continuidade também aos contatos com os vizinhos da unidade para ressarcimento dos prejuízos e providenciou a hospedagem temporária de duas famílias em um hotel. A empresa criou um canal exclusivo em sua Central de Relacionamento - 0800 709 9000 – para recebimento das solicitações destes moradores. Até o momento, a empresa já visitou cerca de 80 residências e está avaliando cada caso individualmente para providenciar os reparos.
Uma pessoa que estava na unidade de Fortaleza no momento do acidente segue hospitalizada em observação, mas com quadro estável. A empresa está dando todo suporte para as vítimas e acompanhando o caso de perto junto com os familiares.
A empresa segue dando continuidade também aos contatos com os vizinhos da unidade para ressarcimento dos prejuízos e providenciou a hospedagem temporária de duas famílias em um hotel. A empresa criou um canal exclusivo em sua Central de Relacionamento - 0800 709 9000 – para recebimento das solicitações destes moradores. Até o momento, a empresa já visitou cerca de 80 residências e está avaliando cada caso individualmente para providenciar os reparos.
A empresa reforça mais uma vez que as instalações afetadas na unidade de Fortaleza não produzem oxigênio e são destinadas apenas ao enchimento de cilindros. A produção de oxigênio líquido no estado não foi comprometida.
As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades e por uma empresa especializada contratada pela White Martins. Além disso, técnicos altamente especializados estão trabalhando para que as operações de gases no local possam ser retomadas com segurança o mais breve possível, também em parceria com as autoridades.
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