Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
A White Martins informa que segue tomando todas as medidas emergenciais para garantir o fornecimento de oxigênio aos estabelecimentos de saúde atendidos pela companhia no Ceará. Nesta segunda-feira, 600 cilindros de oxigênio estão chegando na região vindo de outras unidades da empresa no país e amanhã mais 600 cilindros serão enviados ao estado.
Uma pessoa que estava na unidade de Fortaleza no momento do acidente segue hospitalizada em observação, mas com quadro estável. A empresa está dando todo suporte para as vítimas e acompanhando o caso de perto junto com os familiares.
A empresa segue dando continuidade também aos contatos com os vizinhos da unidade para ressarcimento dos prejuízos e providenciou a hospedagem temporária de duas famílias em um hotel. A empresa criou um canal exclusivo em sua Central de Relacionamento - 0800 709 9000 – para recebimento das solicitações destes moradores. Até o momento, a empresa já visitou cerca de 80 residências e está avaliando cada caso individualmente para providenciar os reparos.
Uma pessoa que estava na unidade de Fortaleza no momento do acidente segue hospitalizada em observação, mas com quadro estável. A empresa está dando todo suporte para as vítimas e acompanhando o caso de perto junto com os familiares.
A empresa segue dando continuidade também aos contatos com os vizinhos da unidade para ressarcimento dos prejuízos e providenciou a hospedagem temporária de duas famílias em um hotel. A empresa criou um canal exclusivo em sua Central de Relacionamento - 0800 709 9000 – para recebimento das solicitações destes moradores. Até o momento, a empresa já visitou cerca de 80 residências e está avaliando cada caso individualmente para providenciar os reparos.
A empresa reforça mais uma vez que as instalações afetadas na unidade de Fortaleza não produzem oxigênio e são destinadas apenas ao enchimento de cilindros. A produção de oxigênio líquido no estado não foi comprometida.
As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades e por uma empresa especializada contratada pela White Martins. Além disso, técnicos altamente especializados estão trabalhando para que as operações de gases no local possam ser retomadas com segurança o mais breve possível, também em parceria com as autoridades.
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