O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas áreas de atuação ministerial, alinhadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A norma também menciona o caráter estrutural da violência de gênero na sociedade com respostas eficazes e coordenadas do estado, com enfoque preventivo e na garantia do direito fundamental das mulheres de viverem livres de violência. Articulação Coordenado pela promotora de Justiça Eyleen Oliveira Marenco, a criação do grupo responde diretamente ao enfrentamento das causas de aumento recente de casos de feminicídio, ampliando a capacidade institucional de agir de forma preventiva e articulada. “O feminicídio é um crime evitável. Ele não aco...
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam nesta quarta-feira (26) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde. 
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada. Atualmente, o exame realizado pelo SUS engloba seis doenças. ). Entre as triagens que passam a ser feitas estão a atrofia muscular espinhal (AME), além de doenças relacionadas a imunodeficiências primárias e hipotireoidismo congênito.
A nova lei estabelece um prazo de 365 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde.
Teste do pezinho
O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o 5º dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste nos últimos três anos.
O exame é realizado em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho.
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