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STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

  Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais.  O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em junho do ano passado, a responsabilidade das plataformas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Na semana passada, o julgamento dos recursos foi concluído, mas a tese final da decisão ficou pendente para a sessão de hoje. A Corte confirmou que as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente pelos danos decorrentes gerados por terceiros. "O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, de forma solidária, nos termos do art. 21 do Marco Civil da Internet pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo, ...

Ceará encaminha classificação na Sul-Americana

 Ceará derrotou o Bolívar por 2 a 0, nesta quinta-feira (20) no Castelão, em jogo válido pela 5ª rodada do Grupo C da Copa Sul-Americana. Com isso o Vozão ficou na liderança da chave com 9 pontos.

Esse foi um resultado muito importante para a equipe brasileira, porque na fase de grupos da competição apenas o melhor time de cada chave avança. Na sexta (e última rodada do Grupo C), o Ceará visita o lanterna Jorge Wilstermann (Bolívia), que tem apenas 2 pontos, já o vice-líder Arsenal de Sarandí (Argentina), com 8 pontos, recebe o Bolívar, terceiro com 6 pontos. Os jogos acontecem de forma simultânea na próxima quinta-feira (27), a partir das 19h15 (horário de Brasília).

Jogando em casa, o Vozão criou as melhores oportunidades na etapa inicial. E, após muito tentar, conseguiu abrir o placar aos 43 minutos, quando Lima chutou de direita após receber passe, na ponta direita, de Vina.

O Ceará continuou melhor na etapa final e conseguiu marcar o segundo com Vina, em cobrança de pênalti aos 38 minutos. Agora, antes da partida decisiva pela Sul-Americana, o Vozão joga a final do Campeonato Cearense, no próximo domingo (23), a partir das 17h (horário de Brasília).

Edição: Fábio Lisboa

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