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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Flamengo e Palmeiras reeditam a Supercopa na estreia do Brasileirão

 Flamengo e Palmeiras estreiam neste domingo (30) no Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o confronto no Maracanã, às 16h (horário de Brasília), com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva e plantão de Bruno Mendes. Os rubro-negros vão em busca do tricampeonato, já que levaram o título nas edições de 2019 e 2020. Já o Verdão não levanta a taça do Brasileirão desde 2018.

Ouça Flamengo x Palmeiras, a partir das 16h (horário de Brasília), clique abaixo:

As duas equipes já se enfrentaram neste ano em jogo eletrizante disputado no estádio Mané Garrincha, em Brasília, válido pela Supercopa do Brasil. Nos 90 minutos mais acréscimos o placar terminou em igualdade de 2 a 2. Entretanto, nos pênaltis, o atual campeão Brasileiro derrotou o campeão da Copa do Brasil do ano passado por 6 a 5.

Além da Supercopa, na temporada de 2021, os rubro-negros também conquistaram o Campeonato Carioca em duelo com o Fluminense, enquanto o time alviverde chegou à decisão do Campeonato Paulista e foi superado pelo São Paulo na final, ficando com o vice-campeonato.

Pela Copa Libertadores da América, ambos os times passaram para as oitavas de final como primeiro colocado de seus grupos. Os paulistas somaram 15 pontos, tendo o Defensa y Justicia (Argentina), Independiente del Valle (Equador) e o Universitário (Peru) como concorrentes no Grupo A. Já os cariocas conquistaram 12 pontos em confrontos com o Vélez Sarsfield (Argentina), LDU (Equador) e Unión La Calera (Chile) no Grupo G.

Flamengo e Palmeiras somam juntos 18 títulos de campeão Brasileiro na história. O Alviverde conta com 10 taças, em 1972, 1973, 1993, 1994, 2016 e 2018. Além disso, levaram a Taça Brasil em 1960 e 1967 e o Robertão em 1967 e 1976, que são títulos considerados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) equiparados ao Brasileirão. Já o rubro-negro gritou campeão em 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019 e 2020.

Edição: Gustavo Faria

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