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BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes Beneficiário terá 45 ou 90 dias para atualizar a depender de onde mora

  O governo federal publicou nesta sexta-feira (26)   novos prazos para a atualização cadastral   do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.  Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50

*Governo de Barbalha anuncia cancelamento do Festival Cultural da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio*


_Projeto de Lei para auxílio aos artistas barbalhenses que se inscreveram no edital será encaminhado à Câmara Municipal_


O Governo Municipal de Barbalha anunciou o cancelamento do Festival Cultural da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio: Salvaguarda das Tradições, nesta quarta-feira, 26. O evento seria realizado de forma remota, em cumprimento aos decretos municipal e estadual de prevenção ao coronavírus. Porém, a Secretaria de Cultura e Turismo, em cumprimento à recomendação do Comitê de Enfrentamento à covid-19 no município, cancelou a realização das lives.


O evento seria realizado no período 29 de maio a 13 de junho de 2021, dia do padroeiro do município. Além de manter vivas as tradições regionais, o objetivo era contemplar os artistas da terra, que se apresentariam de forma online.


O prefeito municipal, Guilherme Saraiva, explicou que muitos artistas e mestres da cultura são idosos ou pertencem aos grupos de risco ao coronavírus. “Mesmo sendo um evento online, restrito a poucas pessoas, eles estariam expostos. Consultamos o Núcleo de Epidemiologia e a Vigilância Sanitária e não foi recomendado proceder com a festa. Em todo o ano de 2020 morreram 66 barbalhenses, em maio deste ano já foram mais de 30 e o mês ainda nem acabou. Praticamente a metade do ano passado em menos de um mês. É por isso que estamos endurecendo as medidas de restrição”.


A Gestão Municipal enviará o Projeto de Lei Auxílio Cultural Santo Antônio à Câmara de Vereadores.  O secretário municipal de Cultura e Turismo, Isaac Luna, afirmou que o benefício será exclusivo aos artistas barbalhenses que se inscreveram no chamamento público entre 14 e 20 de maio. “São R$ 500,00 o mesmo valor pago pelo Governo do Estado. Não haverá seleção, todos os artistas que se inscreveram no edital nesse período poderão receber, pois já que o festival foi cancelado, eles deixaram de receber o cachê de suas apresentações. Respeitamos o luto que vive nossa cidade e os artistas, para evitar qualquer tipo de risco aos nossos fazedores de cultura”.


O 1º Festival Cultural da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio: Salvaguarda das Tradições recebeu 115 inscrições deferidas, de artistas, bandas de músicas, grupos de tradição popular, artes cênicas, entre outros. É a única manifestação cultural do estado do Ceará reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

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