O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União . A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial . Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra. Territórios quilombolas O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.374 da Mega-Sena, sorteadas ontem (22), e o prêmio acumulou.
Para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (26), o prêmio previsto é de R$ 80 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 12 - 13 - 25 - 37 - 39 - 41.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.
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