Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O regulamento já está disponível no site da mostra
Acreditando, com mais fé e esperança, que em breve estaremos celebrando a vitória e a recuperação de um estado de paz, harmonia e saúde, a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental abriu, com processo 100% digital, a seleção dos grupos de teatro que se apresentarão na 19ª edição do evento. Para realizar a inscrição, basta acessar o edital pelo site www.teatrotranscendental.com e enviar as orientações para o e-mail inscricoesteatrotranscendental
As inscrições seguem até o dia 30 de maio. Passado esse período, o material será analisado pela Associação Estação da Luz, organizadora do evento, que assim montará a programação dos espetáculos. A realização da 19ª Mostra de Teatro Transcendental está prevista para 04 a 07 de novembro de 2021, em Fortaleza, mas a data é passível de alteração. O foco do evento é levar fé e esperança para o público nesse momento tão delicado.
A Mostra
Chegando à 19ª edição, a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental é um evento artístico/cultural, sem fins lucrativos e com propósitos solidários, realizado anualmente no Estado do Ceará pela Associação da Estação Luz. São dias de vivência da espiritualidade através de muita arte, com temáticas de transmissão de mensagens de fé, amor e altruísmo. Além disso, os alimentos não perecíveis recebidos para a obtenção dos ingressos são destinados a instituições de caridade.
Serviço:
Inscrições para a 19ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental
Período de inscrição dos grupos: até 30 de maio de 2021
Site: www.teatrotranscendental.com
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