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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Prefeitura de Fortaleza apresenta projetos de inovação à Amazon

 



pessoas em uma mesa de reunião
Entre os projetos apresentados, estão o Distrito de Inovação da Praia de Iracema e os Micro Parques (Foto: Thiago Gaspar)
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), apresentou, nesta quarta-feira (26/05), projetos de inovação que estão sendo desenvolvidos na cidade ao executivo da Amazon Web Services, Rubem Saldanha. A ideia foi discutir possibilidades de parcerias em iniciativas de transformação digital, formação tecnológica e desenvolvimento do ecossistema de inovação em Fortaleza.

A reunião contou com a participação do presidente da Citinova, Luiz Alberto Sabóia, do vice-presidente Victor Macêdo, do secretário executivo da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, Valternilo Bezerra, do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Adalberto Pessoa, além de técnicos do Labifor/Citinova.

Entre os projetos apresentados, estão o Distrito de Inovação da Praia de Iracema, que prevê a instalação e atração de negócios e tecnologias para a região, e os Micro Parques, que transformam áreas verdes degradadas em pequenos parques urbanos, integrando meio ambiente, educação e primeira infância.

"Na visita técnica da Amazon, apresentamos os projetos em desenvolvimento em Fortaleza e discutimos possibilidades de parcerias para o fomento de startups e de estratégias de inclusão digital que possam impactar na geração de emprego e renda", afirma o presidente da Citinova.

A Citinova

A Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Fortaleza (Citinova) é uma incubadora de ideias para a criação de políticas públicas. Atua na transformação inovadora de problemas da cidade em soluções concretas em diversas áreas, como educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saúde, e na difusão da cultura digital como forma de inclusão social e redução de desigualdades.


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