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TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa

  TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2026 - 16:02 Brasília © Marcello Casal jr/Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa.   Desde 2016, o TSE mantinha o entendimento de que toda a chapa envolvida na fraude à cota de gênero deveria ser cassada. No entanto, na decisão desta quinta-feira, o plenário decidiu que a candidata que integra a chapa, mas não teve envolvimento direto com a fraude, pode manter o mandato para o qual foi eleita.  Pela Lei das Eleições, ao menos 30% dos candidatos nas listas para cargos legislativos de cada partido precisam ser mulheres. A medida é uma forma ...

Prefeitura de Fortaleza oferta 1.075 vagas para cursos on-line e gratuitos na Rede Cuca neste mês de maio

 No mês de maio, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por intermedio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), 65 cursos da Rede Cuca no formato on-line. Serão 1.075 vagas para formações gratuitas.

As matrículas acontecerão por meio de formulário eletrônico, no Portal da Juventude, a partir desta terça-feira (04/05), para os interessados nas áreas de formação e tecnologia, e na quarta-feira (05/05), para arte, trabalho e empregabilidade e comunicação.

Confira a lista dos cursos

As vagas serão preferenciais para jovens entre 15 e 29 anos. No entanto, existem formações direcionadas para maiores de 18 anos. Os interessados que possuem mais de 29 anos poderão se inscrever, salvo as exigências citadas.

Para se matricular nos cursos da Rede Cuca é necessário fazer o cadastro no Portal da Juventude e ter e-mail e CPF válidos. Cada aluno poderá participar de um curso por mês.

Caso as vagas sejam preenchidas, os interessados poderão ficar no cadastro de reservas para possível liberação de novas vagas.

Saiba mais sobre a Rede Cuca

Rede de proteção social e oportunidades formada por quatro Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), mantidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

Geridos pelo Instituto Cuca, os Cucas Barra, Mondubim, Jangurussu e José Walter atendem, prioritariamente, jovens de 15 a 29 anos, oferecendo cursos, práticas esportivas, difusão cultural, formações e produções na área de comunicação e atividades que fortalecem o protagonismo juvenil e realizam a promoção e a garantia de direitos humanos.

Além disso, a Rede Cuca também visa levar para a periferia de Fortaleza possibilidades e alternativas de fruição cultural por meio da realização de eventos estratégicos, festivais, mostras, exposições e programação permanente de shows, espetáculos e cinema.

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